Estes manos Pedroso...

João Pedroso era professor em exclusividade na Universidade de Coimbra quando a ministra o contratou29.01.2009 - 10h30
Foi por escolha de Maria de Lurdes Rodrigues que João Pedroso, assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foi contratado, em 2005 e 2007, para sistematizar, em regime de profissão liberal, a legislação sobre Educação publicada nas últimas décadas. Ao promover a sua contratação por um total de 287.980 euros, a ministra teve em conta o currículo profissional de Pedroso, mas não que este estava sujeito ao regime de exclusividade enquanto professor de uma universidade pública.Nos dois anos em que deveria ter feito o trabalho que lhe foi adjudicado pelo Ministério da Educação, Pedroso esteve não só a receber por inteiro o seu ordenado da faculdade - se não estivesse em exclusividade, recebia só 70 por cento - como esteve dispensado da actividade docente para fazer um doutoramento.A violação da exclusividade foi objecto de uma primeira suspeita na Faculdade de Economia, que questionou o docente sobre a sua situação ainda em 2007. Pedroso sustentou que não estava a incorrer em qualquer ilegalidade e o assunto ficou por ali. Em meados do ano passado, quando a faculdade teve conhecimento dos recibos passados por Pedroso ao ministério, em nome individual e no valor de quase 300 mil euros, comunicou o caso à Reitoria, que é quem detém as competências disciplinares nesta matéria. De então para cá nunca mais se soube de nada até que, na semana passada, a Reitoria informou, em resposta a perguntas do PÚBLICO, que tinha sido aberto um "inquérito interno", em data não indicada, para apurar se João Pedroso cometeu alguma "falha disciplinar". O inquérito ainda não está concluído, mas foram pedidos esclarecimentos sobre os contratos ao ministério, o qual, segundo a Reitoria, já respondeu.O PÚBLICO perguntou por escrito a Maria de Lurdes Rodrigues, na segunda-feira, se a ministra sabia, ou se procurou saber, se Pedroso estava em exclusividade quando o contratou, mas não obteve resposta. João Pedroso, que é juiz em situação de licença sem vencimento desde 1990, ocupou cargos de topo na administração pública e em vários gabinetes ministeriais no tempo de António Guterres e é irmão de Paulo Pedroso, que, por sua vez, é colega da ministra e de outras altas figuras do Ministério da Educação num centro de investigação universitário (no ISCTE). João Pedroso não quis falar ao PÚBLICO sobre a questão da exclusividade, dizendo apenas que trabalhou para o ministério "no estrito cumprimento das normas legais em vigor". A numeração dos 14 recibos verdes por ele entregues mostra que, além desses, o jurista passou pelo menos, no mesmo período, outros 14, por serviços prestados a outras entidades (a menos que os tenha inutilizado). O ministério rescindiu o contrato com Pedroso em Dezembro, considerando que ele só tinha feito metade do trabalho contratado e obrigando-o a devolver 133.100 dos 287.980 euros recebidos.