Friday, July 25, 2008

A/C de quem quiser enfiar o barrete

Ao meu caro amigo Remexido que há uns tempos escreveu isto:

não se preocupem os leitores que dentro de 15 dias o Prof. Freitas do Amaral vai mostrar tudo clarinho

Pois bem, meu caro, já mostrou:

"No documento elaborado para a FPF, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros aponta várias ilegalidade nas decisões tomadas por Gonçalves Pereira, inclusivamente, a decisão de encerramento abrupto da reunião, qualificada por Freitas do Amaral «um acto nulo e sem nenhum efeito», um vez que apenas visou, entre outros, «evitar a votação dos requerimentos do impedimento do presidente do CJ apresentados pelo Paços de Ferreira». "

"Quanto à actuação dos cinco conselheiros que participaram na segunda reunião, já sem Gonçalves Pereira, e que confirmaram a descida de divisão do Boavista e a suspensão do presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, Diogo Freitas do Amaral apoia, no seu parecer, a sua actuação, reconhecendo-lhes legitimidade para decidir nas questões analisadas"

Agora vá, toca a atacar o Freitas... digam mal, apresentem outros pareceres, promovam um outro jurista a "melhor administrativista de sempre"...

enfim, façam o que for necessário para adiar ainda mais a decisão antes do sorteio da champions e do início do próximo campeonato...

17 comments:

Eddie Felson said...

Parece, sobretudo, um parecer muito bem sustentado pela lei. Aliás, as remissões são de uma exactidão impressionante. Aguardemos a versão final.

TPestana said...

Confesso, não tive saco para ler as 137 páginas de parecer...

Anonymous said...

TPestana... Espera pelo teor do acórdão... Pelo que se lê jornais até já dizem que o Boavista desceu de divisão por um parecer.

Tanto nervosismo...

Anonymous said...

TPestana. Esquece a Champions. Mesmo que saísse um decisão hoje jánão mudava nada. As pré-eliminatórias já se jogaram, ou estoveste distraído?

Anonymous said...

Ainda para mais o teu clube não iam. O Teu presidente acabou de dar aquela entrevista a renegar participar na Champions.

Por acaso até era engraçado haver hipóteses de o Benfica ir este ano à Champions só para ver o LFV engolir o sapo.

Eddie Felson said...

Tu bem sabes que os pareceres valem o que valem. Ou já alguma vez tiveste conhecimento de um parecer desfavorável a quem o encomendou? Eu não. Nunca vi. E aqui, suponho que não haja dúvidas, a FPF tinha um interesse.

De qualquer forma, segue a fundamentação de parte do parecer:

"Considero que a decisão de encerramento tomada pelo presidente do CJ foi um ¿acto nulo e de nenhum efeito¿, em virtude das seguintes ilegalidade que o viciam;
▪ Violação do princípio do Estado de Direito Democrático (Const., Art.2º);
▪ Violação do princípio constitucional da proporcionalidade (Const., art. 266º, nº2);
▪ E falta, na decisão, de um elemento essencial do acto administrativo ¿ o fim legal de interesse público. Houve, ali, uma ilegalidade evidente e muito grave: o vício de desvio de poder, que consiste no uso de um poder público para fins de interesse privado);
▪ A sanção legal estabelecida para os actos administrativos a que falte um elemento essencial, neste caso um fim público, é a da nulidade (CPA, art. 133º, nº1);
- Para além de a decisão ter sido nula ¿ e, como tal, ineficaz e não obrigatória para ninguém ¿ é de admitir que ela possa configurar o ilícito tipificado como ¿abuso de poder¿ no artigo 382º do matéria que não é da minha FPF que solicite a atenção República para o assunto" (página 120)

TPestana said...

Claro que os pareceres valem o que valem... mas neste caso, em principio, o parecer seria apenas para averiguar a legalidade do acto. Que eu saiba não foi o benfica nem o porto nem o boavista que o pediu.. simplesmente a FPF.

Tou-me um bocado a cagar para a champions, só começo a gostar é realmente do ridículo desta situação.

Só acho mesmo piada é que no início o Freitas era uma pessoa altamente acima de qualquer suspeita e agora afinal já foi comprado...

D.P.V said...

Quer dizer, andavam ai a enbadeirar em arco com o freitas para a frente com o freitas para trás e agora já é um corrupto benfiquista comprado etc etc etc....
Que se lixe a champions agora o PINTINHO SUSPENSO POR DOIS ANOS É QUE IA DAR UM GOZO DO CARAÇAS!!!
como nas novelas espero ansiosamente os proximos capitulos...

TPestana said...

Tás a ver, já começaram:

"O parecer vale o que vale. Pode dar conforto a alguém, a mim dá-me desconforto. Nunca pediria um parecer a Freitas do Amaral por todo o seu passado recente. Gosto das pessoas que caminham em linha recta" Álvaro Braga Júnior

Começou o baixo nível...

D.P.V said...

Tambem nao gosto do Freitas, pelos mesmos motivos, mas não ouvi ninguem a atacar a escolha quando foi feita, estaria o sr braga junior de ferias?
Vai começar a palhaçada no seu melhor nivel mais uma vez, round 2!!

AEP said...

So uma correcção!o melhor administrativista de sempre?????
e o mestre dele?este foi um dos casos em que nunca o delfim o suplantou.....Marcelo Caetano continua a enfiá-lo no sitio....gorduroso por sinal.....

Anonymous said...

Viriato e Remexido onde estáis desta vez?!?!?!?

É comer e calar!!!!!

Viriato said...

Estou aqui, caro anónimo... Não pense que fujo... não é o meu timbre!
Independentemente da bondade ou não do parecer, que eu não li e por isso não vou comentar, acho estranho que o Prof. Freitas do amaral não se tenha pronunciado sobre a questão substantiva. Ou seja, a ilegalidade ou inadmissibilidade das provas - as famosas escutas telefónicas-, se calhar não dá jeito ou não era possível abordar tal assunto em 137páginas...Isto sou eu a pensar alto, claro!

Anonymous said...

Como é lógico o jurista só se pronuncia sobre aquilo que lhe é pedido, e sobre aquilo que, aliás, é especialista... a questão administrativa...

Mas ó Viriato, se calhar, para atrasar isto ainda mais, ainda vão pedir um parecer ao Germano sobre essas questões próprias de penal...

Calado & Melão said...

tanta merda e entretanto o futebol ja começou!so acho estranho que os lampioes, relativamente ao jogo jogado dentro de campo, continuarem caladinhos!!adivinha-se mais uma brutal epoca com o costa a ajudar.e nada como começarem a mamar do scp....Ha silencios que dao jeito, nao ha???

Justiceiro Azul said...

"Gosto das pessoas que caminham em linha recta" Álvaro Braga Júnior

Já começou o baixo nível diz TPestana.

Pela parte de quem? Do homem que caminha em linha recta? Para si Feitas tem um percurso rectilíneo?

D.P.V said...

Justiceiro, se ele anda em linha recta ou não e lá com ele, agora virem mandar bocas depois de o parecer ter sido desfavorável e que é de baixo nivél.
ninguem falou quando o nomearam, agora que a coisa nao correu a desejo e que se lembraram?
tenham juizo...